Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 142/2018
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 560 a 580 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: relação de causa e efeito, relação de comparação e contraste, sequência temporal e espacial, campo semântico, reconhecimento de fato e de opinião. IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Decreto nº 93.872/86 e suas alterações posteriores. Portaria conjunta STN/SOF 02/12 e Portaria STN 840/16 (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª ed., Exercício 2017).
6. Em controladoria do setor público, será ministrado exclusivamente o conteúdo de contratação pública.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos.
6. Não serão ministrados em PDF: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Resolução CFC nº. 1.106/07, regras das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs). Resolução CFC nº. 1.121/08, NBC T; Resolução nº. 1.282/10. Resolução nº. 1.374/11. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país. Destinação de resultado. Exercício Social e Ciclo Operacional. Custos para avaliação de estoques; Reorganização societária; Tributos recuperáveis. Controle de estoques: PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel. Lei nº. 11.638/07; Lei nº. 11.941/09, alterações posteriores e legislações complementares, CPCs do CFC relacionados. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). CPCs do Setor Público. Contabilidade na Administração Pública: conceito, objeto, objetivo, regimes contábeis, campo de atuação da Contabilidade Governamental. Sistemas de contas; O Decreto nº. 93.872/86 e suas alterações posteriores. Portaria Conjunta STN/SOF 02/12 e Portaria STN 840/16 (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª. ed., Exercício 2017). CONTROLADORIA DO SETOR PÚBLICO: Normas Constitucionais relativas ao Controle Interno e ao Externo. Controle Interno: conceitos; definição e funções da Controladoria numa organização; aplicabilidade do conceito de Controladoria à gestão pública; o papel constitucional e legal do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e da Controladoria Geral da União (CGU); Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (IN SFC/MF nº. 01, de 06.04.2001, atualizada). Controle Externo: conceitos, competência, natureza jurídica, funções, eficácia e revisão das decisões do Tribunal de Contas da União pelo próprio Tribunal e pelo Poder Judiciário, apreciação da constitucionalidade das leis pelo TCU. Modalidades de controle: prévio, concomitante e a posteriori. Prestação de Contas e Tomada de Contas. Tomada de Contas Especial: instauração, organização e encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (instrução Normativa – TCU nº. 71/12); Regime Diferenciado de Contrações Públicas – RDC (Lei nº. 12.462/11 e suas alterações posteriores). Convênios: IN-STN 01/97 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.170/07 e alterações posteriores. Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507, de 24/11/2011 e suas alterações posteriores. IN 05/17 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Acesso à Informação Pública (Lei nº. 12.527/11 e suas alterações posteriores).
